AVALIAÇÃO DO PREFEITO DE SALVADOR

Segundo avaliação divulgada pelo Datafolha, João Henrique(PMDB) ocupa a última colocação entre os prefeitos de nove capitais do país. O chefe do Executivo salvadorense obteve nota média 5,1, percentual de reprovação em torno de 33% e taxa de aprovação na casa de 28%. A pesquisa é feita a partir da nota média atribuída aos governantes municipais, em escala que vai de 0 a 10, pela população maior de 16 anos de idade. E, como critério de desempate, utiliza índice de popularidade, que varia de 0 (reprovação total) a 200 (aprovação absoluta). Quem ficou em primeiro lugar foi o curitibano Beto Richa, com média 7,8 e aprovação em 82%, seguido de Dário Berger, de Florianópolis e de José Fogaça, de Porto Alegre. Coube a João Henrique, portanto, a horrorosa posição de “lanterna”.

HOJE É O ANIVERSÁRIO DE SALVADOR: 460 ANOS

“E assim a pomba voltou à arca”. Salvador está completando 460 anos de fundação. A velha cidade-fortaleza de dois andares e muitos molejos foi capital do Brasil por 214 anos, entre 1549 a 1763. A escolha da fundação da cidade foi influenciada pela excelente posição estratégica e geográfica que a Baía de Todos os Santos representava aos navegadores lusitanos à época, já que por ali escoava a maior parte do pau-brasil extraído. No ano de 1549 o governo português criou no Brasil o sistema de governos-gerais, nomeando o fidalgo, militar e político Tomé de Souza para exercer  o cargo. Foi esse senhor que fundou a capital da colônia, junto a uma colina onde antes havia uma vila (hoje Porto da Barra), determinando que a cidade seguisse um traçado prévio. Essa cidade tornou-se um importante porto de apoio às navegações para o Oriente e também porto exportador de açúcar. No entanto, a exploração do ouro e das pedras preciosas, a partir do século XVIII, e a necessidade de escoamento e fiscalização da extração, levaram à transferência da capital do Vice-Reino para o Rio de Janeiro, em 1763. Hoje Salvador é uma metrópole de 3 milhões de habitantes e igual número de problemas, excetuada a sua alegre (até demais) gente.  Ainda que alguns historiadores afirmem que a cidade um dia já se chamou São Salvador da Baía de Todos os Santos, há uma outra corrente que nega essa versão, alegando que desde sua a sua fundação já foi designada para ser conhecida apenas como Salvador. E afinal, a sua gente é soteropolitana ou salvadorense? Para saber mais, conheça os mitos históricos.

Bandeira da cidade de Salvador

AS DEZ CIDADES MAIS VIOLENTAS DA BAHIA

Dez cidades baianas possuem taxas médias de homicídios que chegam a ser superiores a países mais violentos do mundo. FONTE: matéria do jornal Correio da Bahia, 22/03/2009

CIDADES MAIS VIOLENTAS DA BAHIA – TAXA MÉDIA DE HOMICÍDIOS PARA CADA 100 MIL HABITANTES

POSIÇÃO	CIDADE	TAXA	POSIÇÃO	CIDADE	TAXA
1	Porto Seguro	85,8	6	Camaçari*	44,6
2	Simões Filho*	69,7	7	Candeias*	44,5
3	Itabuna	68,6	8	Eunápolis	43,1
4	Juazeiro	56,4	9	Ilhéus	40,1
5	Lauro de Freitas*	53,8	10	Vitória da Conquista	37,4

* cidades da Região Metropolitana de Salvador.

Agora compare com os números nacionais:

TAXA MÉDIA DE HOMICÍDIOS PARA CADA 100 MIL HABITANTES BRASIL E ALGUMAS CIDADES

BRASIL	SÃO PAULO	SALVADOR	RIO DE JANEIRO
25	31,1	36,2	44,8

LANÇADO NOVO VOCABULÁRIO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA

Já foi lançada a 5ª edição do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) já sob a influência das novas regras que entraram em vigor em 1º de janeiro deste ano. Essa última edição resolverá de uma vez por todas as dúvidas surgidas quanto à maneira de escrever das palavras usadas na língua portuguesa, além de cerca de 1,5 mil estrangeirismos. O VOLP é a referência final para as questões ortográficas da última Flor do Lácio. Mas fique atento: somente a 5ª edição é a que incorpora a nova regra ortográfica!

LISTA DOS BANCOS COM MAIS RECLAMAÇÕES NO BACEN EM FEVEREIRO 2009

O Bacen acaba de divulgar a lista com os cinco bancos brasileiros  com maior índice de reclamações naquele órgão. Neste começo de ano a briga é boa entre Nossa Caixa, HSBC, Itaú e Bradesco para ver quem sempre permanece nessa lista. Compare com a relação do mês de janeiro.

COLOCAÇÃO	BANCO
1	NOSSA CAIXA
2	HSBC
3	ITAÚ
4	BRADESCO
5	SANTANDER

FONTE: BACEN

DÍVIDAS COM A UNIÃO JÁ PODEM SER PARCELADAS

Desde ontem (16.03.2009) contribuintes com dívidas junto a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderão pedir o parcelamento da pendência. O formulário de adesão estará disponível na página dos dois órgãos na internet até o dia 31 deste mês. A dívida pode ser paga de uma só vez ou parcelada em até 60 meses, com prestação mínima de R$ 50 para pessoa física e de R$ 100 para empresas. Se você optar pelo pagamento em até seis meses terá desconto de 30% dos juros de mora e de 100% das multas de mora e de ofício e do encargo legal. Os contribuintes interessados em aderir ao parcelamento ou conhecer a legislação a respeito podem entrar no site da Receita Federal , no caso de tributos atrasados, ou no site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, caso já estejam inscritos na dívida ativa.

INAUGURAÇÃO DO METRÔ DE SALVADOR É ADIADA MAIS UMA VEZ

O prazo agora é outubro deste ano

Os representantes da Metrosal, consórcio  formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Siemens e Camargo Correa, responsáveis pela construção do metrô de Salvador, anunciaram que as obras do primeiro trecho só serão terminadas em 30 de outubro deste ano. Mais uma vez o metrô da capital baiana teima em não querer existir. O adiamento da inauguração implica em mais pagamento do aluguel do terreno onde dos vagões estão estacionados,  cujo valor está  na faixa de R$ 70 mil mensais, sem esquecer do desgaste provocado pela variação climática em nossa cidade.

Só para lembrar: o contrato para construção do metrô de Salvador foi assinado em 1999 e as obras começaram em 2000. O primeiro trecho só tem 6 km! Isso mesmo! Só tem 6 km! E está demorando essa eternidade… Por isso a população está chamando o meio de transporte de “calça curta”, “montanha-russa” e outros termos impublicáveis.

DEDUÇÕES DO IR 2009 III – APOSENTADOS, INCENTIVOS FISCAIS E INSS DO EMPREGADO DOMÉSTICO

Aposentados - Aposentados com mais de 65 anos de idade podem abater a parcela adicional de R$ 1.313,69 por mês.

Incentivos fiscais – Podem ser deduzidos, até o limite de 6% do imposto devido, doações feitas a FDCA (Fundos do Direito da Criança e Adolescente); Incentivo à Cultura; Atividade Audiovisual e Desporto.

INSS do empregado doméstico – A partir da declaração do ano passado, passou a ser possível deduzir o pagamento da Previdência Social do empregado doméstico registrado em carteira. Ela está limitada a apenas um empregado e ao valor recolhido naquele ano-calendário. A dedução é limitada a R$ 651,40. Caso o contribuinte tenha trocado de empregado ao longo do ano, pode-se deduzir dos dois, desde que não tenham trabalhado juntos.

Veja também: dependentes e pensão alimentícia; saúde, educação e previdência. No mais, cuidado com a malha fina!

COPOM CORTA JURO

O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a Selic, a taxa básica de juros da economia, em 1,5 ponto porcentual. Assim,  o juro básico caiu para 11,25% a.a.,  o menor índice da história , igualando-se a  setembro de 2007. Foi uma decisão unânime dos membros do Copom que não apresenta viés, ou seja, tendência de alta ou de baixa para próxima reunião no final de abril vindouro. Apesar da queda histórica, o Brasil ainda mantém a mais alta taxa de juro real do mundo. Isso não é nada confortável. A queda na taxa de juro é positiva porém insuficiente. Clique para acompanhar a evolução da taxa Selic. Entenda o que é COPOM, viés, Selic e Política Monetária.

Membros do Copom – São estes os ilustres senhores do Banco Central que têm poder  de decisão sobre o juro praticado no Brasil: Mário Mesquita, diretor de Política Econômica; Mário Torós, diretor de Política Monetária; Alexandre Tombini, diretor de Normas; Gustavo do Vale, diretor de Liquidações e Desestatizações; Anthero Meirelles, Administração; Maria Celina Arraes, Internacional; Alvir Hoffman, Fiscalização e Henrique Meirelles, presidente do BACEN. 

DEDUÇÕES DO IR 2009 II – DEPENDENTES E PENSÃO ALIMENTÍCIA

Dependentes – Os gastos com dependentes podem ser abatidos até o limite de até R$ 1.655,88 por cada um. São considerados dependentes companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge; filho(a) ou enteado(a), até 21 anos de idade, ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho; filho(a) ou enteado(a) universitário ou cursando escola técnica de segundo grau, até 24 anos; irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho; irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, com idade de 21 anos até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos; pais, avós e bisavós que, em 2008, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 16.473,72; menor pobre até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial; pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador. No caso dos sogros, só podem ser incluídos como dependentes caso seja feita uma declaração de IR conjunta dos cônjuges. Já para o caso de filhos de pais separados, o contribuinte pode considerar como dependentes os filhos que ficarem sob sua guarda, em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente. Nesse caso, os rendimentos de pensão alimentícia paga pelo ex-cônjuge é considerado rendimento do dependente.

Pensão alimentícia – Pode-se deduzir integralmente do saldo do Imposto de Renda as despesas com pensões alimentícias por acordo ou sentença judicial. As despesas com educação e médicas pagas pelo contribuinte em nome do destinatário da pensão alimentícia também podem ser deduzidas, desde que observado o limite anual relativo às despesas com instrução.

Dia 13 publicaremos dicas sobre aposentados, incentivos fiscais e inss do empegado doméstico. Veja também dicas sobre gastos com saúde, educação e previdência.

DEDUÇÕES DO IR 2009 I – SAÚDE, EDUCAÇÃO E PREVIDÊNCIA

Confira os diversos gastos e os limites que podem ser utilizados para reduzir o valor a ser pago do seu IR ou aumentar o valor da restituição. Esses gastos só podem ser lançados no modelo completo de declaração. Veja:

Saúde – As despesas médicas, tais como planos de saúde, exames, cirurgias e consultas, inclusive psicólogos e terapeutas, podem ser abatidas integralmente da renda bruta. Cirurgia plástica também pode, desde que seja reparadora. Remédios ou gastos em farmácias não podem ser lançados. No caso de internação, os custos extras (remédios tomados ou enfermeiras particulares, por exemplo) devem ser incluídos na fatura hospitalar. Se não estiverem, não podem ser deduzidos.

Educação – As despesas estão limitadas a R$ 2.592,29 por contribuinte ou dependente. Podem ser deduzidos gastos com ensino infantil, fundamental, médio, superior, pós-graduação, mestrado, doutorado e educação profissional. Não devem ser lançados gastos com cursos em geral, como ensino de línguas ou de informática. Também não entram na conta despesas efetuadas com uniforme, transporte e material escolar e didático.

Previdência social ou privada – As despesas com previdência privada têm o seu limite em 12% dos rendimentos tributáveis e de seus dependentes. Essa regra é válida somente para o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o FAPI ((Fundo de Aposentadoria Programada Individual).Portanto, O VGBL é um investimento e é tributado normalmente. As despesas com o INSS ou a previdência oficial não possuem limites de dedução.

Dia 11 voltaremos com dicas relecionadas a dependentes e pensão alimentícia. Veja também dicas para aposentados, incentivos ficais e inss do empregado doméstico.